Regulamentação do Bitcoin Pelo Mundo
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Embora 2018 não tenha sido um grande ano para as criptomoedas, não podemos nos esquecer de que 2017 foi um ano de crescimento sem precedentes, isso fez com que pessoas que até então não conheciam o Bitcoin e outras criptomoedas, passassem a estudar esse mercado. Após esse ‘’boom’’ do mercado em 2017, uma grande quantidade de países começou a tomar conhecimento dos Bitcoin e das demais criptomoedas, não é atoa que em grande parte do mundo os regulamentos sobre o Bitcoin já estão sendo elaborados.

Abaixo diversos países que já estão regulamentando o Bitcoin ou estão em processo de regulamentação do Bitcoin:

Estados Unidos

Embora não seja oficialmente legal nos EUA, o governo americano classificou as criptomoedas como MSB (Money Services Business). O governo americano tem sido bem aberto e positivo com relação aos Bitcoins em comparação com muitos outros países. Vários órgãos governamentais foram instruídos de que todas as transações com Bitcoin precisam ser realizadas apenas em termos legais.

A Rede de Repressão aos Crimes Financeiros do Departamento do Tesouro dos EUA está pesquisando a muito tempo sobre as criptomoeda de forma geral. `

Canadá

A legalidade dos Bitcoin no Canadá é Semelhante a dos EUA, o Canadá também é bastante aberto sobre a possibilidade de adaptar Bitcoin como uma forma alternativa de pagamentos no futuro. Vários departamentos do governo no país estão investigando se essa tecnologia nova e revolucionária tem o potencial de mudar a maneira como conhecemos nosso sistema econômico. No Canadá, os Bitcoin é classificado como commodities. Legalmente, isso significa que todas as transações em Bitcoins no Canadá são legalmente denominadas como permuta e que toda a renda gerada por Bitcoin no Canadá é basicamente “receita de negócios”. Além de Bitcoins, o Canadá também está no topo da tecnologia blockchain e começou a implementá-lo em alguns departamentos governamentais. O governo do Canadá também quer garantir que as leis contra lavagem de dinheiro sejam rígidas quando se trata de criptomoedas.

Austrália

A regulamentação dos Bitcoins na Austrália é bastante confuso. Embora tenha havido milhões de pessoas que investiram em Bitcoins, os governos ainda são bastante especulativos. Os bancos recentemente levantaram uma queixa de que o dinheiro está saindo dos sistemas tradicionais de investimento para os mercados de criptomoedas. No entanto, apesar de tudo isso, as criptomoedas continuam populares na Austrália. Em um desenvolvimento interessante, o Aeroporto de Brisbane, na Austrália, tornou-se o primeiro aeroporto a apoiar plenamente as criptomoedas sendo usadas até mesmo para reservar voos e lugares em restaurantes e cafés.

Estatuto Legal do Bitcoin na Europa de maneira geral

Os países europeus possuem políticas que variam muito de uma para a outra. Portanto, vamos dar uma olhada em alguns países europeus e como eles tratam os Bitcoin:

Bélgica

A Bélgica mantém uma postura extremamente neutra quando se fala em Bitcoin. No entanto, o país declarou que os Bitcoin estará isento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é um imposto pago pelos belgas, relativo a transações financeiras.

Reino Unido

O Reino Unido tem sido bastante positivo com relação às criptomoedas de maneira geral. Inclusive o banco nativo da Inglaterra planeja em breve lançar uma criptomoeda que será apoiada e regulamentada pelo governo. A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido está trabalhando para implementar pagamentos de criptomoedas em uma escala maior, e principalmente adaptá-la a serviços do cotidiano.

França

A França estabeleceu diversas regulamentações sobre as trocas e transações de criptomoedas. O país não é tão acolhedor para criptomoedas como muitas outras nações da Europa. Eles exigem um processo rigoroso de KYC para todas as trocas domésticas e os usuários que se inscreverem necessitam fornecer informações pessoais para finalizar as transações.

Holanda

A situação legal do Bitcoin na Holanda é bastante semelhante com a do Canadá. Transações de Bitcoins são tratadas como uma transação de permuta no país. A Holanda, não possui regras específicas em relação ao licenciamento dos Bitcoins e das criptomoedas de maneira geral.

Alemanha

A Alemanha é com certeza um dos países europeus mais ‘’liberais’’ quando se trata das criptomoedas. O país estabeleceu várias leis tributárias nas quais as transações de criptomoedas devem ser taxadas, no entanto, o país tem uma provisão em que a mineração é considerada uma atividade de trabalho.

Itália

O governo da Itália, assim como a maioria dos outros países, se preocupa constantemente que os Bitcoins possam ser usados ​​para financiar atividades ilegais, portanto eles planejam introduzir regulamentações mais rigorosas em futuro próximo. Desde alguns meses atrás, não há leis em conformidade com os Bitcoins no país.

Suíça

Os Bitcoins são considerados uma “moeda estrangeira” na Suíça. Certas leis de forex provavelmente se aplicam a Bitcoins. O país está caminhando lentamente no que se refere a criação de leis rígidas para ajudar a regulamentar as criptomoedas no país.

Conclusão das Regulamentações sobre o Bitcoin

Nós sabemos que os Bitcoins e as criptomoedas de maneira geral, não eram muito conhecidas até aquela explosão de 2017, onde o valor das mesmas se multiplicou infinitas vezes, portanto a preocupação dos países antes deste ano eram mínimas.

Com os dados relatados acima, evidenciamos que os países são muito divididos em relação as criptomoedas, e as regulamentações variam muito de um lugar para o outro.